O Shopping da Vila estabelece, em seus Termos de Uso e Política de Privacidade, as condições para utilização de seus sites e aplicativos e/ou de seus serviços.
- DEFINIÇÕES: Para os fins destes Termos de Uso e Política de Privacidade, consideram-se:
- Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
- Cookies: são arquivos criados pelos sites que você visita. Eles facilitam sua experiência on-line salvando informações de navegação
- Terminais: computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, diretórios de mall e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.
- PRIVACIDADE
- DADOS COLETADOS SOBRE USUÁRIO: “Dados pessoais” são informações sobre o usuário, com as quais podemos identificá-lo. Os tipos de dados pessoais que podemos coletar incluem:
- Nome, endereço, e-mail, CPF, RG, telefone e data de nascimento;
- Informações sobre a utilização dos nossos sites e/ou aplicativos pelos usuários (algumas informações podem ser coletadas automaticamente, como o protocolo de IP, identificador único do aparelho celular, tipo de navegador, idioma do navegador e horários de acesso);
- Também é possível coletar automaticamente a localização do usuário desde que esta permissão esteja ativada em seu aparelho celular;
- Informações demográficas, como faixa etária, sexo, formação, dentre outros;
- Com relação a menores de idade: nome completo e data de nascimento
- DADOS COLETADOS SOBRE USUÁRIO: “Dados pessoais” são informações sobre o usuário, com as quais podemos identificá-lo. Os tipos de dados pessoais que podemos coletar incluem:
- FORMAS DE COLETAR OS DADOS DOS USUÁRIOS:
O Shopping da Vila e suas empresas poderão coletar as informações de seus usuários (dados identificáveis ou anônimos), das seguintes formas:
- Por meio do cadastro realizado pelo próprio usuário no site e/ou aplicativo;
- Por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do usuário no site e/ou aplicativo;
- Quando os usuários usarem a rede wi-fi do empreendimento;
- Quando os usuários interagirem com o empreendimento direta ou indiretamente (ex. via telefone, e-mails, utilizando nossos serviços);
- Quando os usuários interagirem com o Shopping da Vila por meio de terceiros (empresas parceiras e plataformas de redes sociais)
- UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS:
As informações dos usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pelo Shopping da Vila e suas empresas com as seguintes finalidades:
- Possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do site e/ou aplicativo pelos usuários;
- Analisar o desempenho do site e/ou aplicativo, medir a audiência do site e/ou aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos usuários no site e/ou aplicativo, a forma pela qual chegaram à página do site e/ou aplicativo (por exemplo, via links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do site e/ou aplicativo, seus recursos e funcionalidades;
- Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
- Permitir a comunicação entre os usuários e o Shopping da Vila, inclusive mediante o envio e recebimento de mensagens, tais como e-mails, e push messages (mensagens personalizadas enviadas automaticamente para os aparelhos dos clientes), mas não restrito a apenas estes;
- Identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias do Shopping da Vila;
- O Shopping da Vila preserva a e zela pela privacidade dos usuários, salvo mediante consentimento do próprio usuário, ordem judicial, obrigação prevista na legislação vigente;
- O usuário está ciente e autoriza que os seus registros de navegação no site e/ou aplicativo sejam fornecidos pelo Shopping da Vila a seus respectivos parceiros e/ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao site e/ou aplicativo, sem indicação individualizada do usuário que permita sua identificação e para as finalidades aqui previstas. Os funcionários ou terceiros que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação vigente e no Código de Conduta do Shopping da Vila;
- Ainda que nossos usuários solicitem a exclusão de suas contas no site e/ou aplicativo e demais canais do Shopping da Vila, o Shopping da Vila ainda poderá manter os dados pessoais dos usuários por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos;
- O usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o usuário está ciente e reconhece que é possível que o site e/ou aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.
- O usuário poderá a qualquer tempo solicitar informações sobre os seus dados coletados e armazenados pelo Shopping da Vila por meio do e-mail site@shoppingdavila.com.br
- IMAGEM – INCLUIR EM PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Na hipótese do usuário considerar que existem fatos ou circunstâncias que representem violação de direitos de propriedade intelectual, direitos de personalidade ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação ao Shopping da Vila através do e-mail site@shoppingdavila.com.br contendo os seguintes dados:
- Informações pessoais: nome completo, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
- Especificação da suposta atividade ocorrida no site ou aplicativo e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos; e
- Fatos e/ou circunstâncias que indicariam constituir o uso infração dos alegados direitos;
4. O Shopping da Vila reserva-se o direito de remover, sob seu exclusivo critério e a qualquer momento, todo o conteúdo do website, independentemente de aviso prévio.
- LINKS DE TERCEIROS:
Os sites e/ou aplicativos poderão conter links para website(s) de terceiros. O usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de site(s) de terceiro(s) e reconhece estar sujeito aos Termos de Uso e Políticas de Privacidade do(s) site(s) respectivo(s).
- VIOLAÇÕES:
O usuário não poderá praticar as seguintes ações, em razão ou por meio da utilização do site e/ou aplicativo ou wi-fi:
- Prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente;
- Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, pedófilo, obsceno, difamatório, calunioso, que faça apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
- Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
- Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais usuários;
- Violação de direitos de terceiros;
- Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
- Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do Shopping da Vila, de suas empresas e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
- Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao Shopping da Vila, a qualquer usuário e/ou a terceiros; e
- Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade do Shopping da Vila.
- RESPONSABILIDADES:
O usuário é exclusivamente responsável:
- Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao site, aplicativo e/ou serviços;
- Por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao site e/ou aplicativo; e
- Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que sejam causados ao Shopping da Vila, a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao site e/ou aplicativo.
- Em nenhuma hipótese, o Shopping da Vila e/ou seus empreendimentos serão responsáveis:
- Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo usuário decorrente do acesso ao site, aplicativo ou uso de serviços;
- Pelo uso indevido do site, aplicativo e/ou serviços por qualquer usuário e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao site e/ou aplicativo pelos usuários;
- Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema; e
- Pela instalação no equipamento do usuário ou de terceiros, de vírus ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo usuário.
- O usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao site e/ou aplicativo por qualquer usuário não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão do Shopping da Vila.
- Caso o usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, o Shopping da Vila poderá por si ou por terceiros, a qualquer tempo, bloquear ou encerrar a conta de qualquer usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade e para o bom funcionamento do site e/ou aplicativo, a qualquer tempo. Esta medida poderá ser tomada a exclusivo critério do Shopping da Vila, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao site, aplicativo e/ou serviços.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Pertencem ao Shopping da Vila e aos seus empreendimentos:
- todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo Shopping da Vila ou por seus empreendimentos referentes ao site e/ou aplicativo;
- A identidade visual do site e/ou aplicativo (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas);
- O nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no site e/ou aplicativo; e
- todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo Shopping da Vila, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos usuários, sem prévia autorização.
- Pertencem ao Shopping da Vila e aos seus empreendimentos:
- TOLERÂNCIA:
A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.
- ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE:
O Shopping da Vila, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou terceiros, poderá:
- Suspender, cancelar ou interromper o acesso ao site e/ou aplicativo e
- Remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o site e/ou aplicativo bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade.
- Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e/ou Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos usuários.
- LEGISLAÇÃO E FORO:
Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos sites e/ou aplicativos pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou pela violação dos direitos do Shopping da Vila, de outros usuários e/ou de terceiros, de direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de Alagoas.
- ACEITE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
Ao acessar os sites e/ou aplicativos, o usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade.